Meta é o fortalecimento em busca da gestão democrática.
Diretores, professores, pais de alunos, líderes comunitários
e servidores de escolas públicas municipais e estaduais da região Norte de
Santa Catarina se reuniram na tarde de terça-feira (22), no Teatro Juarez
Machado, em Joinville, para debater o papel e importância dos Conselhos
Escolares e formas de fortalecimento. O encontro seguiria à noite, a partir das
19 horas.
Previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação desde 1996 e no Plano
Nacional de Educação desde 2001, os conselhos escolares são ainda instituições
em desenvolvimento nas redes públicas brasileiras. Em Joinville, começaram a
ser implantados no ano passado.
1º Encontro Regional de Fortalecimento dos Conselhos teve como principal
palestrante o coordenador Nacional dos Conselhos Escolares, José Roberto
Ribeiro Júnior, do Ministério da Educação.
Na abertura, o secretário de Educação de Joinville, Roque Mattei, enfatizou o
conceito de gestão democrática da educação e o papel estratégico dos conselhos
na execução do Projeto Político-pedagógico de cada unidade. “Essa gestão
democrática deve ser entendida como fator fundamental na melhoria da qualidade
da educação”, afirmou o secretário.
Os conselhos são colegiados com representação paritária de diretores,
professores, pais de alunos, servidores e comunidade, em número que varia de
seis a doze representantes que fiscalizam, avaliam, propõem, aprovam e
acompanham a execução do Projeto Político-pedagógico. “É isso que chamamos de
gestão democrática”, enfatizou o secretário Roque Mattei.
O representante do MEC e coordenador Nacional dos Conselhos Escolares desde
2004, José Roberto Ribeiro Júnior, fez uma retrospectiva da legislação que
vincula a educação à família e comunidade, citando a Constituição Nacional de
1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e Planos Nacional de
Educação de 2001 e 2014. “Em todas elas a educação é tratada como direito do
cidadão e obrigação do Estado, onde os conselhos são a instância por onde
passam todas as discussões dos Projetos Político-pedagógicos”.
Nos encontros da tarde e noite do 1º Encontro Regional de Fortalecimento dos
Conselhos Escolares de Joinville participaram representantes de escolas e
comunidade de escolas públicas municipais e estaduais das cidades de Joinville,
Barra Velha, Barra do Sul, Garuva, Itapoá, Araquari e São Francisco do Sul. “A
grande estratégia em busca da melhoria da educação é a gestão democrática
consolidando o tripé escola, governo e sociedade”, resumiu o secretário de
Educação de Joinville, Roque Mattei.
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